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D.O. nº28525 de 22/06/2023
ALTERA em parte a Portaria nº 741/2023/SDPG de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28518, considerando a decisão proferida no procedimento nº 25333/2023
D.O. nº28525 de 22/06/2023

PORTARIA Nº 792/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, para participação no Encontro de Mulheres Xavantes

D.O. nº28525 de 22/06/2023
PORTARIA Nº 793/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

PORTARIA Nº 792/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25642/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO para participação no Encontro de Mulheres Xavantes da Terra Indígena Areões, no período de 04 a 06 de julho de 2023, no município de Nova Nazaré/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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