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D.O. nº28380 de 24/11/2022
049 Extrato do 1TA ao Contrato Administrativo nº 014 2021 Simples IP
D.O. nº28390 de 09/12/2022

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ANEEL

D.O. nº28397 de 19/12/2022
Extrato dos Contratos de Metas 2023 ANEEL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 006/2022. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚ  BLICOS  DELEGADOS  DO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-

10. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 006/2022, celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 1.553.061,48. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 18/11/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e WILBER NORIO OHARA, Presidente Regulador substituto da AGER, CPF: 217.435.478-03. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 007/2022. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚ  BLICOS  DELEGADOS  DO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-

10. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 007/2022, celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 416.075,04. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 18/11/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e WILBER NORIO OHARA, Presidente Regulador substituto da AGER, CPF: 217.435.478-03. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 008/2022. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚ  BLICOS  DELEGADOS  DO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-

10. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 008/2022, celebrado com a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 303.952,95. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 18/11/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e WILBER NORIO OHARA, Presidente Regulador substituto da AGER, CPF: 217.435.478-03. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 009/2022. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚ  BLICOS  DELEGADOS  DO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-

10. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 009/2022, celebrado com a Assessoria Institucional da Diretoria - AID, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 52.919,52. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 18/11/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e WILBER NORIO OHARA, Presidente Regulador substituto da AGER, CPF: 217.435.478-03. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

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