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D.O. nº28389 de 07/12/2022
PORTARIA N 1571 2022 SDPG
D.O. nº28389 de 07/12/2022

PORTARIA N 1572 2022 SDPG

D.O. nº28389 de 07/12/2022
PORTARIA N 1573 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1572/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público André de Santi, matrícula, que seria usufruída no dia 16.12.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 1465/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.377 do dia 21 de novembro de 2022, conforme procedimento nº 17712/2022.

Art. 2º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula, que seria usufruída no dia 16.12.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 684/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.263 do dia 10 de junho de 2022, conforme procedimento nº 17714/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ribeiro Borge, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17656/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17839/2022. Ademais, a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula, que seria usufruída no dia 09.12.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 1465/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.377 do dia 21 de novembro de 2022, conforme procedimento nº 17680/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17496/2022. Ademais, a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 17496/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 a 20.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 16918/2022. Ademais, o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvo de França, matrícula, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 17924/2022.

Art. 10. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula, que seria usufruída no dia 16.12.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 1430/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.372 do dia 11 de novembro de 2022, conforme procedimento nº 17712/2022.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008771.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Andre Luciano Barbosa, matrícula 101004128, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.01.2023 e 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008785.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Andre Luciano Barbosa, matrícula 101004128, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008786.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, matrícula 100181, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 21.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008791.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, matrícula 100181, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008792.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Freitas, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 e 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008793.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008796.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008797.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008800.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008806.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Silnete Gonçalves de Souza, matrícula 100232, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008766.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Silnete Gonçalves de Souza, matrícula 100232, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008767.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Renato Morais Belem, matrícula 100834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008768.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Renato Henrique da Silva Santos, matrícula 100936, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 e 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008796.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008772.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público João Vitor Ferreira, matrícula 100788, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008773.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público João Vitor Ferreira, matrícula 100788, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008774.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, matrícula 100881, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008789.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público Jairo Francisco do Carmo, matrícula 100934, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2023 a 21.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008790.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Parofo Macedo, matrícula 101146, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008795.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Rosana Alencar da Silva, matrícula 1004987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.11.2022 a 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008798.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Rosana Alencar da Silva, matrícula 1004987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008799.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008802.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008803.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008805.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008807.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008809.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008810.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008811.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público Jeovani Paulino Atahide Junior, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008812.

Art. 41. CONCEDER a Servidora Pública Patricia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008815.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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