Legislação

D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO 1825 2022

D.O. nº28386 de 02/12/2022

Extrato 1º aditivo EX OFÍCIO

D.O. nº28386 de 02/12/2022
SEM EFEITO 2532-2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0254-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01823.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 11/10/2023

ASSINATURA: 18/11/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28386 de 02/12/2022EXTRATO 1825 2022

D.O. nº28386 de 02/12/2022

Extrato 1º aditivo EX OFÍCIO

D.O. nº28386 de 02/12/2022SEM EFEITO 2532-2022

D.O. nº28386 de 02/12/2022
EXTRATO 1825 2022

D.O. nº28386 de 02/12/2022
SEM EFEITO 2532-2022