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D.O. nº28385 de 01/12/2022
DECRETO 1556 22
D.O. nº28385 de 01/12/2022

DECRETO 1557 22

D.O. nº28385 de 01/12/2022
DECRETO 1558 22

DECRETO Nº      1.557,   DE     30       DE    NOVEMBRO             DE 2022.

Retifica o Decreto nº 1.475, de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra nº 28.323, de 05/09/2022, que Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, bem como Art. 47 do Decreto 2.268, de 10 de abril de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo PM-PRO-2022/06470 e PM-CIN-2022/21558,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica retificado, em parte, o Decreto nº 1.475, de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra nº 28.323, de 05/09/2022, conforme se segue:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º […]:

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

TEN CEL QOSPM DAVID MASSUDA, a contar de 01 de junho de 2022;

[...]

LEIA-SE:

Art. 1º […]:

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

TEN CEL QOSPM DAVID MASSUDA, a contar de 05 de agosto de 2022;

[...]

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT,   30   de  novembro  de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

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