Aguarde por favor...
D.O. nº28384 de 30/11/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 061 2021 MÁXIMA
D.O. nº28385 de 01/12/2022

301122 u EXTRATO CADASTRO

D.O. nº28385 de 01/12/2022
Publicação Dezembro 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 1008, outorga a AGROPECUARIA MAGGI LTDA, inscrito no CNPJ: 00.315.457/0020-58, referente ao Processo nº 1551/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego Água Quente às Coordenadas Geográficas: 13°48'49.70"S 58°47'31.60"W, com vazão de 21,6 m3/h (0,006 m3/s ou 6 l/s); para OUTROS USOS no Município de SAPEZAL - MT, com validade até 25/11/2032.

Portaria nº 1009 , outorga a RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF: 019.796.488-59, referente ao Processo nº 485/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Bracinho na bacia UPG: P-3-Alto Paraguai Superior, para CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO SUPERFICIAL na(s) coordenada(s): Cap.01_ Lat. 14°46'44.00"S e Long. 57°9'21.00"W; e vazão máxima de captação de 279,00 m³/h (0,077500 m³/s ou 77,5 L/s) para atender a um Pivô de 73,1ha; Cap. 02_ Lat. 14°46'44.00"S e Long. 57°9'21.00"W; e vazão máxima de captação de 165,96 m³/h (0,046110 m³/s ou 46,10 L/s) para atender a um Pivô de 43,4ha; Cap.03_Lat. 14°46'44.00"S e Long. 57°9'21.00"W; vazão máxima de captação de 172,08 m³/h (0,047800 m³/s ou 47,85 L/s), para atender a um Pivô de 45,1ha; no Município de DENISE - MT, com validade até 11/11/2030.

Portaria nº 1012, outorga a ALTO GARÇAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI (CGH Alto Garças), inscrito no CNPJ: 22.066.128/0001- 90, referente ao Processo nº 703/2022, o direito de uso de recursos hídricos para OUTORGA PARA CGH para GERAÇÃO DE ENERGIA na(s) coordenada(s) PT 1 16°37'7.95" S, 53°25'1.13" W, na bacia UPG: TA-3-Alto Araguaia; no Município de ALTO GARÇAS - MT, com validade até 25/11/2032.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para CLARENIR SCHWARZ, inscrito no CPF: 476.288.639-49, referente ao Processo nº 2473/2022, conforme Parecer Técnico Nº 938/2022:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, inscrito no CNPJ: 04.215.993/0001-70, referente ao Processo nº 1017/2022, conforme Parecer Técnico Nº 918/2022:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para AGROPECUÁRIA TRÊS ESTRELAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.490.719/0001-22, referente ao Processo nº 1553/2022, conforme Parecer Técnico Nº 947/2022:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INERCIA DO INTERESSADO do para CGH VALE DO MOROCÓ, inscrito no CNPJ: 40.191.417/0001-01, referente ao Processo nº 575/2022, conforme Parecer Técnico Nº 919/2022:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INERCIA DO INTERESSADO do para CGH ROSA DOS VENTOS ENERGETICA SPE LTDA, inscrito no CNPJ: 40.115.245/0001-89, referente ao Processo nº 506/2022, conforme Parecer Técnico Nº 921/2022:

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/ diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27, Processo nº 1607/2022, Município CANABRAVA DO NORTE - MT,.no Rio Comandante Fontoura às Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: 11°18'50.00" S, 52°1'25.01" W. Finalidade de uso: OUTROS USOS, OUTROS USOS Validade do cadastro 30/11/2027.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital