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D.O. nº28384 de 30/11/2022
PORTARIA N 1535 2022 SDPG
D.O. nº28385 de 01/12/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1492022

D.O. nº28385 de 01/12/2022
PORTARIA N 1536 2022 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à demanda do Edifício Pantanal Business.

Do Valor: R$ 125.854,36 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 17511/2022, Parecer Jurídico 383/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2022, Ata de Registro de Preços nº 55./2022, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 Data de Assinatura: 29/10/2022

Assinam: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral, DILERME RODRIGUES JORGE - Rep. Legal.

Portaria de Fiscalização nº 1490/2022

Fiscal Titular: Andréa Castro Rotta Barreto - Matrícula: 101003460

Assina: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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