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D.O. nº28383 de 29/11/2022
28112022 PUBLICAÇÃO EM DOE ASSOC ESPIRITA LUZ E VERDADE E IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO APRA AS NAÇÕES
D.O. nº28384 de 30/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2022/SETASC/MT

D.O. nº28387 de 05/12/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 2394-2022 APAE DE CACERES

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E TMF CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, acrescido do BDI”, conforme as especificações constantes neste contrato.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 183616/2021/SEDUC/MT, NA MODALIDADE ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022/SEDUC/MT, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2022 a 27/11/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.069 Projeto/Atividade (Ação): 2005; Programa: 036 Fonte: 100/300/396.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Jonathan Rabelo Matrícula: 307919; Suplente: Janio Nicola Leventi Matrícula: 257258.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 9.986.488,46 (nove milhões e novecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO

Representante Legal

CONTRATADA

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