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D.O. nº28380 de 24/11/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1452 2022 FISCAL CONT 0110 2022

PORTARIA 1452/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 0110/2022

Processo de Origem: 17383/2022

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Contratada: DNA TECNOLOGIA LTDA.

Fiscal Titular: Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves.

Fiscal Substituto: Marcia Regina Rodrigues de Oliveira.

Objeto: Contratação de empresa tendo por objeto a contratação de empresa especializada no desenvolvimento e manutenção de website visando a atualização e aperfeiçoamento dos serviços ora prestados pela DPMT aos seus assistidos, na capital e no interior.

Data de Assinatura: 23/11/2022

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.