Legislação

D.O. nº28377 de 21/11/2022
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO SEGUNDO TA AO ACORDO COOPERAÇÃO UNIV RADBOUD

D.O. nº28378 de 22/11/2022

EXTRATO DA RESCISÃO AO CTR 0442021

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Extrato TA 01 - Prorrogação Ex-Ofício - T. Col 07/2022 - SIGCON 2343-2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 044/2021-UNEMAT

PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI CNPJ/MF sob o nº 23.923.708/0001-10

DO OBJETO: Rescisão Unilateral tem por fundamento legal os artigos 77 e 78, I, II, da Lei nº 8666/93, ante o descumprimento dos itens 3.4.17, 3.4.25, 3.4.25.1, do CONTRATO 044/2021-UNEMAT e demais elementos constantes no Processo Administrativo nº UNEMAT-PRO-2022/22593.

DA ASSINATURA: 20/10/2022.

ASSINAM:Prof. Dr. Alexandre Gonçalves Porto -Reitor, Sr. Jakson Franque Cardoso- Representante Legal.

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D.O. nº28377 de 21/11/2022TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO SEGUNDO TA AO ACORDO COOPERAÇÃO UNIV RADBOUD

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EXTRATO DA RESCISÃO AO CTR 0442021

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Extrato TA 01 - Prorrogação Ex-Ofício - T. Col 07/2022 - SIGCON 2343-2022