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D.O. nº28378 de 22/11/2022
PORTARIA Nº 807/2022/GBSES
D.O. nº28378 de 22/11/2022

PORTARIA Nº 808/2022/GBSES

D.O. nº28378 de 22/11/2022
PORTARIA Nº 809/2022/GBSES

 PORTARIA Nº 808/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde Interina, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 018/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/10/2022 A 31/01/2023

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Bianca Siqueira Capistrano de Alencar Matrícula: 303559

PARA: Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

CONTRATO Nº 019/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR: 17/11/2022 A 31/01/2023

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Bianca Siqueira Capistrano de Alencar Matrícula: 303559

PARA: Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

CONTRATO Nº 022/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR: 17/11/2022 A 10/02/2023

FORNECEDOR: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Bianca Siqueira Capistrano de Alencar Matrícula: 303559

PARA: Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

CONTRATO Nº 099/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR: 07/11/2022 A 07/07/2024

FORNECEDOR: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: João Gabriel Carvalho Callejas - Matricula:

295206

PARA: Hortência Santos Teixeira - Matricula: 299847

CONTRATO Nº 108/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/11/2022 A 01/08/2024

FORNECEDOR: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matricula: 314784

PARA: Hortência Santos Teixeira - Matricula: 299847

CONTRATO Nº 141/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2022 A 08/03/2023

FORNECEDOR: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matricula: 314784

PARA: João Gabriel Carvalho Callejas - Matricula: 295206

CONTRATO Nº 142/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/10/2022 A 08/04/2023

FORNECEDOR: CONSÓRCIO CA CUIABÁ

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matricula: 314784

PARA: Raiane Bernardi Serra - Matricula: 296179

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2022.

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