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D.O. nº28378 de 22/11/2022
11º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 045 2018 são Valentim
D.O. nº28378 de 22/11/2022

Extrato Termo de Contrato 188 2022 P H CONSTRUÇÕES EIRELLI

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Extrato Termo de Contrato 061 2022 Const SOBERANA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 188/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO/2022/83513

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: P H CONSTRUCOES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Militar Tiradentes 2º Sargento PM Luciano José Queiroz, município de Peixoto de Azevedo/MT.

Valor: R$ 2.234.549,36 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos)

Fonte:100

Empenhos: 14101.0001.22.059768-2

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/11/2022 e seu término em 15/11/2023

Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Juliano Secundo Herek, CPF: 650.920.662-53, matrícula: 252583, CREA 120769963-2 (Titular), Micael Agostinho Faria de Sousa, CPF: 005.354.101-40, matrícula: 247053, CREA MT 019298 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, Matrícula: 253285, Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 16 novembro de 2022.

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