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D.O. nº28374 de 17/11/2022
EXTRATO Contrato 0402022 INTERNET
D.O. nº28377 de 21/11/2022

EXTRATO 5TA 0122018 OI

D.O. nº28377 de 21/11/2022
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TC 022019 RIBEIRÃOZINHO BALDUINO LOPES NETO

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/06608

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT.

CONTRATADA: OI S/A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reajuste do contrato n°. 012/2018/INDEA-MT, estando em conformidade com a Cláusula 11ª do Contrato Primitivo. O reajuste terá início a partir do mês de novembro/2022.

DO VALOR DO CONTRATO: Com fundamento na Cláusula 11ª altera-se a Cláusula 2ª, passando a ter a seguinte redação: O Valor Total da contratação é R$ 299.068,86 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo este o valor já com o acréscimo do reajuste (INPC) de 7,191210% Autorizado.

DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900 e Fonte: 240.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FÁBIO VINÍCIUS DA SILVA - Matricula nº 249.759 e Fiscal Substituto o Sr. AROLDO PANIAGO JUNIOR - Matricula n° 252.759;

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento primitivo.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 10 de novembro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT e ROBERTO WAGNER SANDRIN E ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR - REPRESENTANTES/OI S/A.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2022.

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