Aguarde por favor...
D.O. nº28377 de 21/11/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 2022 SEDUC PRO 2022 06393
D.O. nº28377 de 21/11/2022

Extrato Termo de Contrato 187 2022 P H CONSTRUÇÕES EIRELLI

D.O. nº28377 de 21/11/2022
Campo Verde Aviso Chamada 002 2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO/2022/105571

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: P H CONSTRUCOES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Indígena Malamalali, situada na Aldeia Rio Verde, município de Tangará da Serra/MT.

Valor: R$ 68.256,34 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.059291-5

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/11/2022 e seu término em 15/11/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Pedro Paulo Ribeiro Taques, CPF: 142.856.301-68 matrícula nº 250431, CREA MT 02053/D, (Titular), Micael Agostinho Faria de Sousa, CPF: 005.354.101-40, matrícula nº 247053, CREA MT 019298 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 16 novembro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital