Legislação

D.O. nº28375 de 18/11/2022
Termo de Cancelamento - 7970.2022

D.O. nº28375 de 18/11/2022

Of Circ 30 2ª JJR 25 11 2022

D.O. nº28375 de 18/11/2022
Termo de Cancelamento - 44.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 30/2022.

Cuiabá, 16 de novembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/11/2022 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, solicitar o LINK de acesso a reunião até 21/11/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso haja interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo Nº 17593/2020

Interessada - Madeireira Medianeira Ltda.

Relator (a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado (a) - Sérgio Dressler Buss - OAB/MT 5.431-A

2º Processo nº 145238/2020

Interessado - Hospital de Medicina Especializada Ltda.

Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a) - Eder Roberto Pires de Freitas - OAB/MT 3.889

3º Processo nº 164271/2015

Interessado - José Gonçalo de Souza da Silva

Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a) - Leonardo Luiz Nunes Bernazzolli - OAB/MT 10.579

4º Processo nº 158766/2018

Interessado - Silva Ribeiro & Costa Ltda. - ME

Relator (a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado (a) - Ilvanio Martins - OAB/MT 12301-A

5º Processo nº 472206/2016

Interessado - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Relator (a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Procurador Jurídico (a) - Viviene Barbosa Silva

6º Processo nº 38984/2020

Interessado - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte

Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Procurador (a) - Bruno Ricardo Barela Iori - OAB/MT - 18.438

5º Processo nº 97298/2020

Interessado - José Luiz da Silva

Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado (a) - Geize A. de Medeiros - OAB/MT 10.830

6º Processo nº 284156/2016

Interessado - Dardarnellos Ind. e Com. De Madeiras Ltda.

Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado (a) - Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

7º Processo nº 553643/2019

Interessado - Auto posto Masut VIII Ltda.

Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado (a) - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866/O

8º Processo nº 86165/2020

Interessado - Condomínio Solar das Torres

Relator (a) - Rodrigo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado (a) - Tairine Elisa Bobato Schmitt - OAB/MT 17.174

9º Processo nº 204099/2010

Interessado - Ciagra Cia. Agropastoril Aruanã

Relator (a) - Rodrigo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado (a) - Mauro Rosalino Breda - OAB/MT 14.687

10º Processo nº 731679/2010

Interessado - Érica Maria Geiger Rigodanzo

Relator (a) - Augusto Cesar da Costa Castilho - IBAMA

Advogado (a) - Pedro Francisco Soares OAB/MT 12.999

Izaura José Padilha dos Santos Soares - OAB/MT 21.066

11º Processo nº 581049/2015

Interessado - Annibal Crosara Júnior

Relator (a) - Augusto Cesar da Costa Castilho - IBAMA

Advogado (a) - Marcus Vinicius Labre Lemos de Freitas - OAB/GO 14.282

12º Processo nº 310600/2020

Interessado - Moacir Domingues da Silva

Relator (a) - Augusto Cesar da Costa Castilho - IBAMA

Procurador (a) - Moacir Domingues da Silva - CPF nº 266.149.628-92

13º Processo nº 400137/2016

Interessado - Matheus Varmeling Capitanio

Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado (a) - Adriana Vanderlei Pommer - OAB/MT 14.810

14º Processo nº 278757/2018

Interessado - Mituaki Shigueno

Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado (a) - Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830

15º Processo nº 342475/2018

Interessado - Eduardo Alves Zulli

Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado (a) - José Antônio Ferreira dos Santos - OAB/MT 14.904

16º 106260/2016

Interessado - Vagner de Oliveira Limeira

Relator (a) - William Khalil - CREA

Advogado (a) - Obadias Coutinho dos Reis - OAB/MT 7.877

17º Processo nº 110168/2014

Interessado - SP Importação e Exportação de Madeiras Ltda. - ME

Relator (a) - William Khalil - CREA

Advogado (a) - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

18º Processo nº 310979/2015

Interessado - Morro da Mesa Concessionária S/A.

Relator (a) - William Khalil - CREA

Advogado (a) - José Carlos de Oliveira Guimarães Júnior - OAB/MT 5.959

Leonardo Luis Nunes Bernazzolli - OAB/MT 10.579

19º Processo nº 222909/2021

Interessado - André Luiz Savaris Eireli

Relator (a) - William Khalil - CREA

Advogado (a) - Carlos Augusto Moreira da Silva Júnior - OAB/MT - 19.794-O

20º Processo nº 315699/2016

Interessado - Henrique Duarte Prata

Relator (a) - William Khalil - CREA

Advogado (a) - Geize A. de Medeiros - OAB/MT 10.830

21º Processo nº 598968/2017

Interessado - Camilo Pasquini

Relator(a) - William Khalil - CREA

Advogado (a) - Marcos Gattass Pessoa Junior - OAB/MT 12.264

22º Processo nº 313552/2019

Interessado - Célia Regina Peron Schimitt

Relator(a) - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a) - Amos Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 23.045

23º Processo nº 7660/2017

Interessado - JBS S/A.

Relator(a) - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado (a) - Ana Paula Jacobus Pezzi - OAB/SP 269.754

Martina Batista de Carvalho - OAB/SP 416.215

24º Processo nº 256032/2016

Interessado - Adelino Migliorini

Relator(a) - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a) - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

25º Processo nº 499387/2016

Interessado - Prefeitura Municipal de Aripuanã

Relator (a) - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Procurador(a) - Jéssica Valéria Ferreiro - OAB/MT 12.074

26º Processo nº 311016/2018

Interessado - Prefeitura Municipal de Itaúba/MT

Relator(a) - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a) - Melissa Sarzi Sartori - OAB/MT 7.914

27º Processo nº 246302/2017

Interessado - José Mateus Rondina

Relator (a) - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Procurador (a) - José Mateus Rondina - CPF nº 446.246.549-00

28º Processo nº 545114/2015

Interessado - Neimar Antônio Caovilla