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D.O. nº28372 de 11/11/2022
Extrato do contrato nº 046 2022 SR CAPACITAÇÃO
D.O. nº28373 de 16/11/2022

Extrato do contrato nº 044 2022 Araujo Castro

D.O. nº28373 de 16/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 050/2022 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05050

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARAÚJO CASTRO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 36.136.393/0001-02.

DO OBJETO: O presente contrato consiste na aquisição de materiais para manutenção de lava jato, para atender as demandas da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 10.841,89 (dez mil e oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento das aquisições do referido objeto serão das seguintes dotações orçamentárias:

UO 11601 / Projeto Atividade 1296 / Fonte 240 / Elemento de Despesa 449052 / Sub elemento 26 / Valor R$ 8.394,41.

UO 30101 / Projeto Atividade 2558 / Fonte 100 / Elemento de Despesa 339030 / Sub elemento 17,20,32 e 44 / Valor R$ 2.447,48

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: Jefferson Claude Dutra - matrícula 249259

Fiscal substituto: João Eugênio Gonçalves Pinheiro Neto - matrícula 134776

Cuiabá - MT, 04 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e os Srs. Paulo Henrique Andreani Araújo e Igor Cabral Castro/CONTRATADA.

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