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RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 30 da lei 13.019/2014, para formalizar o Termo de Fomento que execução de do Projeto “OMDAS CAPACITA 2022 - GASTRONOMIA”, com finalidade de promover 01 curso profissionalizante de Culinária Prática para Restaurantes, com a finalidade de capacitar 15 alunos. A contratação será realizada com a Organização Multifuncional de Desenvolvimento e Auxílio Social - OMDAS, associação civil filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.838.360/0001-10, com sede à Rua das Piracantas, nº 35 - Jd. Oliveiras II, no município de Sinop, Estado de Mato Grosso.  O Valor global é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). De acordo com as justificativas desta Prefeitura, sendo que foram obedecidas todas as formalidades legais, Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação mencionada.Sinop/MT,11 de  novembro de 2022.

ROBERTO DORNER

PREFEITO