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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2658-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2021/00189

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: Recuperação da Casa de Rondon no Município de Tangará da Serra - MT.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 196 - Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001248-68 - Data do Empenho: 06/10/2022.

VALOR: R$ 333.480,47 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos de Recursos Próprios da Secretaria e R$ 33.480,47 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão de Monitoramento do Edital de Seleção nº 007/2021/SECEL/MT - MT Preservar - Portaria nº 32/2022/SECEL.

VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 01/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal de Tangará da Serra.