Legislação

D.O. nº28372 de 11/11/2022
PORTARIA Nº 793/2022/GBSES

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PORTARIA Nº 794/2022/GBSES

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PORTARIA Nº 795/2022/GBSES

PORTARIA Nº 794/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 231/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 30/08/2023
FORNECEDOR: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Salvador Ferreira Leal Junior- Matricula: 291599	PARA: Ricardo de Souza Silva - Matricula: 320313
CONTRATO Nº 096/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR: 01/11/2022 A 23/05/2023
FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Raphael Pereira França de Paula - Matricula: 293907	PARA: Ricardo de Souza Silva - Matricula: 320313
CONTRATO Nº 024/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR: 01/11/2022 A 28/01/2023
FORNECEDOR: TK ELEVADORES BRASIL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Raphael Pereira França de Paula - Matricula: 293907	PARA: Ricardo de Souza Silva - Matricula: 320313
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Eliane Miranda Bezerra Garcia - Matrícula: 115850	PARA: Raphael Pereira França de Paula - Matricula: 293907
CONTRATO Nº 057/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR: 01/11/2022 A 24/07/2023
FORNECEDOR: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HEMOCENTRO
DE: Roney de Souza Lopes - Matricula: 144813	PARA: Pennsylvania Marinho Boralho - Matricula: 56578
CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/10/2022 A 02/02/2023
FORNECEDOR: MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-ME
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
DE: Otelia Regina Ackermann Hahn - Matricula: 103848	PARA: Patrícia Fatima Toloi - Matricula: 285393
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
DE: Eliane Ribeiro de Melo Martins da Silva - Matricula: 280935	PARA: Otelia Regina Ackermann Hahn -Matricula: 103848
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
DE: Tania Regina Alves de Carvalho - Matricula: 280674	PARA: Milena Pellini Guizelin -Matricula: 280716
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
DE: Thais Fonseca Figueiredo - Matricula: 304437	PARA: Evandro Robson Oliveira Amorim Matricula: 300869
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
DE: Jenniffer Felix dos Santos Garcia - Matricula: 301021	PARA: Thais Fonseca Figueiredo - Matricula: 304437
CONTRATO Nº 011/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/11/2022 A 20/01/2023
FORNECEDOR: NUTRANA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Nailla Wuendy Couto Lopes - Matrícula: 306412	PARA: Patrícia Anny Rodrigues de Jesus -Matricula: 304843
CONTRATO Nº 074/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 09/05/2023
FORNECEDOR: UROMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Luana Silva Moreira - Matrícula: 303697	PARA: Iracema Redes Xavier - Matricula: 125780
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Jenniffer Feliz dos Santos Garcia - Matrícula: 301021	PARA: Walney Otavio Sampaio Barbosa - Matricula: 304781

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2022.

(Original assinado)

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

Secretária de Estado de Saúde - Em exercício

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