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D.O. nº28369 de 09/11/2022
PORTARIA N 1412 2022 SDPG
D.O. nº28369 de 09/11/2022

EXTRATO DO CONT Nº 112 2022 LAYOUT MOVEIS PROC 15634 2022

D.O. nº28369 de 09/11/2022
EXTRATO DO CONT Nº 113 2022 FLEXIBASE PROC 15634 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022/DPE/MT

Processo nº: 15634/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - PANTANAL BUSINESS.

Data da assinatura: 08/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1 e 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 047/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - MARCOS RICARDO COST.

Fiscais do Contrato 112/2022.

Portaria 1358/2022.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão.

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