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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022

Origem: Concorrência Pública n° 023/2022 - Processo Seduc-Pro-2022/50500

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto: Reforma e ampliação das edificações existentes da Escola Estadual Prof° Heliodoro Capistrano da Silva, de 3722,00m², localizada no município de Cuiabá, sendo: “Reforma da unidade escolar contemplando 20 salas de aula e apoios pedagógicos, dependência administrativa e quadra poliesportiva; Ampliação de novo refeitório, quadra de areia e criação de novas áreas de convivência, em consonância com o projeto arquitetônico, projetos de acessibilidade, estrutural, hidrossanitário, elétrico, SPDA (Sistema de Proteção Descargas Atmosféricas), combate a incêndio e gás”.

Valor: R$ 9.261.008,12 (nove milhões duzentos e sessenta e um mil e oito reais e doze centavos) Fonte:120

Empenho: 14101.0001.22.066070-8.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de de 810 (oitocentos e dez) dias, com início em 03/11/2022 e término em 01/01/2025.

Prazo de Execução: 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Korina Sophia Brugnera, CPF: 441.749.628-55, CREA: PR 178974(Titular) Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34, CREA: MT022366 (titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, matrícula nº 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 03 de novembro de 2022.