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D.O. nº28367 de 07/11/2022
EXTRATO 2623-2022
D.O. nº28368 de 08/11/2022

editar EXTRATO DO TC 0099 2022

D.O. nº28368 de 08/11/2022
EXTRATO DO TC 0110 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0099-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/00876.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE VILA RICA, inscrita no CNPJ Nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Sagrado Coração - P.A. Santo Antônio.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 354.528,15 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.00830-1 (Data do Empenho 05/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

VALOR TOTAL: R$ 369.300,16 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos reais e dezesseis centavos), sendo R$ 354.528,15 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos) de repasse pela Concedente e R$ 14.772,01 (quatorze mil e setecentos e setenta e dois reais e um centavo) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte - Matrícula Nº 221511

VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 15/12/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeito do Município de Vila Rica - MT.

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