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D.O. nº28367 de 07/11/2022
ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 222 2022 SESP VALLE
D.O. nº28368 de 08/11/2022

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0702019SESP SR LEANDRO BARROS DE AQUINO

D.O. nº28368 de 08/11/2022
EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 1122017SESP POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o locador Sr. LEANDRO BARROS DE AQUINO.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e alteração do índice para concessão de reajuste deste contrato, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Goiás, nº 84, Bairro Centro, município de Alto Boa Vista - MT, com 324,93m², com a finalidade de abrigar as instalações do Núcleo de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no município de Alto Boa Vista - MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 07/10/2022 a 06/10/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 01/2021 - CONDES, publicada no DOE nº 28034, de 05/07/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: PM; Programa:519; Projeto Atividade: 2738; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.36.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/14009.

DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, e o locador Sr. LEANDRO BARROS DE AQUINO.

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