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D.O. nº28368 de 08/11/2022
PUBLICAÇÃO BRAVO LOGISTICA
D.O. nº28368 de 08/11/2022

1 Portaria de Aprovação Asfalto Barão timbrado 1

D.O. nº28368 de 08/11/2022
Edital de Convocacao da assembleia geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARÃO DE MELGAÇO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 149 DE 04 de novembro 2022.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO NO DISTRITO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA TRECHO: AVENIDA PRINCIPAL, COORDENADAS INICIAL: 16º34’25,27”S 56º12’14,96”O COORDENADAS FINAL: 16º34’03,90”S 56º16’460,46”O, SEDE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 11.520,00 M² NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARÃO DE MELGAÇO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO NO DISTRITO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA TRECHO: AVENIDA PRINCIPAL, COORDENADAS INICIAL: 16º34’25,27”S 56º12’14,96”O COORDENADAS FINAL: 16º34’03,90”S 56º16’460,46”O, SEDE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 11.520,00 M² NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO NO DISTRITO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA TRECHO: AVENIDA PRINCIPAL, COORDENADAS INICIAL: 16º34’25,27”S 56º12’14,96”O COORDENADAS FINAL: 16º34’03,90”S 56º16’460,46”O, SEDE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 11.520,00 M² NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT

NILSON BATISTA DUARTE

CPF: 487.581.911-00

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 1207232955

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: DENNER BRANDÃO GONÇALVES

ENGENHEIRO CIVIL - CREA MT 52665

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barão de Melgaço-MT, 04 de novembro de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

DENNER BRANDÃO GONÇALVES

Engenheiro Civil - CREA MT52665

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