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D.O. nº28366 de 04/11/2022
PORTARIA N 1378 2022 SDPG
D.O. nº28366 de 04/11/2022

PORTARIA N 1379 2022 SDPG

D.O. nº28366 de 04/11/2022
PORTARIA N 1380 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1379/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15835/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), segundo o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso IV, da Portaria nº 0156/2020/DPG, conforme segue:

Designo a Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS DE QUEIROZ para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 2ª Defensoria do Núcleo de Infância e Juventude da Capital, durante o período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2022 - 10 (dez) dias; e 26 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023 - 10 (dez) dias, visto que a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão estará em usufruto de férias individuais.

Designo a Defensora Pública OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá, durante o período 20 de janeiro a 03 de março de 2022 - 43 (quarenta e três) dias, visto que o Defensor Público José Naaman Khouri estará em usufruto de férias individuais.

Designo a Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS DE QUEIROZ para atuar em substituição com acúmulo de funções, na 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá, durante o período 09 a 19 de dezembro de 2022 - 11 (onze) dias, visto que o Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares estará em usufruto de férias individuais.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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