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Extrato do Sexto Termo Aditivo: 042/2014/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10296

Objeto:1.1.O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021 na NTS23833622 fls. 06/45, OFÍCIO fls. 46/51 e NOTA TÉCNICA Nº 00177/2022/SUEF II/SINFRA fls. 52/54.

O valor do presente pleito é de R$ 833.293,55 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos valores medidos nas medições de setembro/2021 (25ª Medição), outubro/2021 (26ª Medição), novembro/2021 (27ª Medição), dezembro/2021 (28ª Medição), março/2022 (29ª Medição), abril/2022 (30ª Medição), maio/2022 (31ª medição) e junho/2022 (32ª Medição.

Assinatura: 01/11/2022

PARTES: EHL ELETRO HIDRO LTDA CNPJ: 03.014.011/0001-19 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 132/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/04147.

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto do presente instrumento refere-se ao fornecimento de aduelas de concreto armado pré-moldadas para construção de bueiros-  Lote 01.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo contratual será de 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 12.953.992,68 (doze milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).

Dotação orçamentária:  UO 25101 PAOE 1283 REGIÃO 9900 E 0600 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 E 4.4.90.51 FONTE  151 E 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002781-9 emitida em 17/10/2022, no valor de R$ 1.680.480,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta reais).

Assinatura: 28/10/2022.

PARTES: LJS INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ: 18.158.538/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 01/11/2022 pág. 47.

Extrato do Instrumento Contratual nº 133/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/04147.

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto do presente instrumento refere-se ao fornecimento de aduelas de concreto armado pré-moldadas para construção de bueiros-  Lote 02.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo contratual será de 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 4.317.996,74 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária:  UO 25101 PAOE 1283 REGIÃO 9900 E 0600 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 E 4.4.90.51 FONTE  151 E 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002782-7 emitida em 17/10/2022, no valor de R$ 560.159,83 (quinhentos e sessenta mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Assinatura: 28/10/2022.

PARTES: LJS INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ: 18.158.538/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 135/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09345.

Modalidade: Edital RDC nº 087/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de revitalização do pavimento da rodovia MT-060, trecho: Entr. BR-070 (B) (Tarumã) - Início PU Poconé, segmento: km 0,00 ao km 73,70, com extensão de 73,70 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 31.622.334,82 (Trinta e um milhões seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002862-9, datada de 24/10/2022 no valor de R$ 507.831,91.

Assinatura: 01/11/2022.

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.631.473/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.