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D.O. nº28365 de 03/11/2022
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D.O. nº28365 de 03/11/2022

PORTARIA N 1369 2022 SDPG

D.O. nº28366 de 04/11/2022
PORTARIA N 1370 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1369/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Barbara Lopes de Almeida, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.11.2022 a 18.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 16044/2022.

Art. 2º ALTERAR o período de férias compensatórias da Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula, programadas para o período de 03.11.2022 e 04.11.2022, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 17.11.2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 15865/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Joaquim Cardoso de Castro Netto, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.12.2022 a 09.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15964/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Morais, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29.11.2022 a 08.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15902/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques De Campos, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.01.2023 a 20.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15917/2022. Ademais a Defensora Pública Luciana irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques De Campos, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.07.2023 a 26.07.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15917/2022. Ademais a Defensora Pública Luciana irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Rafaela Andreza Macedo dos Santos, matrícula 101003700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 e 17.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008405.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matrícula 100874, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008408.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.10.2022 e 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008409.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad, matrícula 100400, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.12.2022 a 18.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008412.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.02.2023 e 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008438.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araujo, matrícula 100283, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.01.2022 a 03.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008449.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa, matrícula 101119, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008450.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 a 15.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008452.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Gabriella Beth Invitti, matrícula 101008, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 e 22.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008453.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Antonio Carlos Cardoso Junior, matrícula 101050, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008486.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Alana Guimarães, matrícula 100601, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008490.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Kamila Rodrigues Prado, matrícula 100646, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008491.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Lara Fernanda Silva, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.11.2022 e 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008493.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Isadora Oliveira Garcia, matrícula 101003782, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008495.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matrícula 101004229, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008500.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matrícula 100171, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008377.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 16.11.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 008417. Ademais, o Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 e 17.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008423.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008424.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araujo, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008427.

Art. 27. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro, matricula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008428.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro, matricula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008429.

Art. 29. CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matrícula 100073, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.11.2022 a 09.12.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 008430. Ademais, o Defensor Público Edemar Berbosa Belem, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 30. CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula 100112, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 26.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008434.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.02.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008436.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 e 31.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008435.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 08.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008437.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 14.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008442. Ademais, a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008443.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008444.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008445.

Art. 38. CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.11.2022 e 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008446.

Art. 39. CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 e 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008447.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008456.

Art. 41. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008458.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008459.

Art. 43. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008460.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matrícula 100985, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008461.

Art. 45. CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008468.

Art. 46. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008470.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 e 13.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008471.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.12.2022 e 15.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008472.

Art. 49. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008473.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008474.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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