Aguarde por favor...
D.O. nº28364 de 01/11/2022
Nova Brasilândia 4 arq
D.O. nº28365 de 03/11/2022

Nova Brasilândia 6 ARQ

D.O. nº28366 de 04/11/2022
Nova Brasilândia 2 ARQ

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 035/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI ME CNPJ: 17.286.917/0001-05 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 29 de outubro de  2022 a 29 de outubro de 2023. O Valor total do aditivo do contrato será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Pregão Presencial   nº 010/2019. ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO QUARTO

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.B. PENIDO E J.F. DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 18.262.815/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 15 de outubro de 2022 a 14 de dezembro de 2022. ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERCEIRO

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.B. PENIDO E J.F. DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 18.262.815/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato original por mais 89 (oitenta e nove) dias, vigorando a partir de 16 de julho de 2022 a 14 de outubro de 2022. ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°.088/2022

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°.010/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, Constituída pela Portaria n°.018/2022 de 06 de Janeiro de 2022, torna público que se encontra aberto a partir do dia 03 de novembro de 2022, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTES DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS.  DATA DA ABERTURA: Dia 22 de Novembro de 2022 as 08:00 Horas (Horário do Estado de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Lote. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação.

Nova Brasilândia - MT, 01 de Novembro de 2022.

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. Presidente CPL Portaria: 018/2022

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - NOVA BRASILANDIA - MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, de 01 de Novembro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e  tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

CARLOS ANGELO MOIOLI (ESPÓLIO DE)

128.174.499-91

8981 /00017/2022

CARLOS ANGELO MOIOLI (ESPÓLIO DE)

128.174.499-91

8981 /00018/2022

. Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM                                          Matrícula: 00003141 Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 Data de afixação: Data de desafixação: 01/11/2022 16/11/2022

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - NOVA BRASILANDIA - MT EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 31 de Outubro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

FLORINDO PILHALARME (ESPÓLIO DE)

204.898.208-59

8981/00019/2022

. Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM                   Matrícula: 00003141 Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 Data de afixação: Data de desafixação: 31/10/2022 15/11/2022

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital