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D.O. nº28365 de 03/11/2022
Convocação AGES 17nov2022
D.O. nº28365 de 03/11/2022

FLAUBERTO Publica 2022

D.O. nº28365 de 03/11/2022
JMB NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Publica 01:  FLAUBERTO FLAVIO ALVES FERREIRA CPF-MF:911.826.701-72, Torna

público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a

LAC - Licença Por Adesão e Compromisso para atividade de Laboratório

de Alevinagem, conforme Anexo DECRETO N° 695, DE 29 DE OUTUBRO

DE 2020. O empreendimento está localizado na Zona Rural do Município

de Várzea Grande- MT.

Publica 02:   FLAUBERTO FLAVIO ALVES FERREIRA CPF-MF:911.826.701-72 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), da Piscicultura do Campo,  localizada  em  Várzea Grande /MT,  para  atividade  de  Laboratório  de Alevinagem, sendo 80m² de estrutura do barracão e 2ha de lâmina d’água. Não foi determinado estudo de impacto ambiental/EIA.

Publica 03 :  JOSÉ TEIXEIRA CARVALHO,     CPF:    139.059.968-04 torna publico que vem requerer junto a Sema MT outorga Município: SANTO ANTONIO DE LEVERGER /MT. Finalidade de uso:DOMESTICO. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°3’44,873” S e 55°41’11,37” W; Vazão máxima de bombeamento 3,273 m³/h por um período de 2,41 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: bovinocultura/Reservatorio de 5 mil litros e bomba de captação com energia solar. : PT 02 -16.04146847372773 S e -55.69616328813701 W; Vazão solicitada: 3 m³/h - 10 h/dia. PT 03- -16.038828667710504 S e -55.714022544796634 W; Vazão

solicitada: 2,43 m³/h - 10 h/dia.

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