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D.O. nº28359 de 25/10/2022
Resultado Final Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE
D.O. nº28362 de 28/10/2022

1º Retificativo de Resultado Recursos Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE

D.O. nº28363 de 31/10/2022
Resultado Final de Habilitação Bolsa Técnico 2022

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte retificativo de resultado geral de recursos da fase de habilitação do Edital nº 03/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO

RAZÃO SOCIAL

MUNICÍPIO

NOME DO ASSOCIADO / REPRESENTADO

TÍTULO DA PROPOSTA

RECURSO

MOTIVO

RESULTADO DE RECURSO

SECEL-PRO-2022/05225

RAFAEL IRINEU ALVES LACERDA - LTDA

RONDONÓPOLIS

MOSTRA MATO-GROSSENSE DE CINEMA LGBTQIA+

DEFERIDO

APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM K (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE FOI FEITA UMA ANÁLISE EQUIVOCADA E A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DO DOCUMENTO RELACIONADO AO ITEM K, CONTUDO, FOI PERCEBIDO QUE A PROPONENTE UTILIZA O NOME SOCIAL NA FICHA DE INSCRIÇÃO E TAMBÉM NO DOCUMENTO E, PORTANTO, FICA CONSTATADO A EXISTÊNCIA DO DOCUMENTO EM SUA INSCRIÇÃO. DESSA FORMA, MODIFICA-SE O RESULTADO PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO, E SEGUE HABILITADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

HABILITADA

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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