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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101/2022/DP/MT

Processo nº: 14468/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta a sistematização e integração das rotinas internas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão.

Data da assinatura: 27/10/2022.

Valor: O valor a ser contratado será de R$ 593.569,80 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação se dará pelo período de 12 (doze) meses, a contar da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339000000.300.4.1

Elemento de despesas: 40

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Lei Federal n° 12.527/2011, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Federal n° 7.892/2013, Lei Complementar n° 101/2000, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, e da Lei Estadual n. 11.123/2020

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,Rep. Legal da empresa - Arlindo Lenzi.

Fiscais do Contrato 0101/2022.

Portaria 1355/2022.

Fiscal Titular:  Felipe Douglas Machado da Cunha.