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EXTRATO  DO CONTRATO Nº 018/2022/INTERMAT

SIAG-C: 02032/2022 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/17519.

I - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO -  CNPJ: 03.831.971/0001-71.;

II - CONTRATADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43;

III - OBJETO: O OBJETO DO CONTRATO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO E SERVIÇOS VINCULADOS - INSTALAÇÃO E ASSINATURA, NAS MODALIDADES LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI E TERMINAIS NÃO RESIDENCIAIS, COM LIGAÇÕES ORIGINADAS DE TERMINAIS FIXOS A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA N° INTERMAT/00018/2022, CONSTANTE DO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/17519.

IV - VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, ADSTRITO À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.

V - VALOR TOTAL ANUAL: VALOR ANUAL: R$ 15.714,19 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

VI - FISCAL: ALEXSSANDER JOSE DA SILVA - MATRÍCULA: 264401;

VII - SUPLENTE: LEANDRO DE ALMEIDA SILVA - MATRÍCULA: 293784;

VIII - GESTOR: RENAN CASTRO DA COSTA - MATRÍCULA 291186;

IX - DOT. ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04304 - INSTITUTOS DE TERRAS DE MATO GROSSO; PROGRAMA: 036 - APOIOS ADMINISTRATIVOS; PROJETO DE ATIVIDADE: 2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 100 - FONTE DO TESOURO ESTADUAL;

ASSINAM: EM CUIABÁ-MT, 25 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CONTRATANTE - ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR & ROBERTO WAGNER SANDRIN - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATADA.