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D.O. nº28359 de 25/10/2022
Termo de Revogação - 383643.2019
D.O. nº28359 de 25/10/2022

Termo de Retificação - 27029.2022

D.O. nº28359 de 25/10/2022
Termo de Cancelamento - 524248.2021

Cuiabá, 24 de outubro de 2022.

Processo nº:

27029/2022

Interessado:

Alain Stephane Riviere Mineração

RETIFICAÇÃO do processo 27029/2022, do interessado Alain Stephane Riviere Mineração, onde o Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado na publicação do Termo de Cancelamento no DOE n° 28358, de 24 de outubro de 2022, retificamos o supracitado da seguinte forma:

ONDE SE LÊ: O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

LEIA - SE: O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Atenciosamente,

(Original Assinado)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Em Substituição

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