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D.O. nº28358 de 24/10/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA
D.O. nº28359 de 25/10/2022

EXTRATO DO CONTRATO N º 352022INDEA MT

D.O. nº28359 de 25/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO N º 362022INDEA MT

EXTRATO DO CONTRATO N. º 035/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/11958

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: THP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de expediente (LOTES 01, 11, 18 e 22), com a finalidade de atender as necessidades do INDEA/MT, conforme especificações constantes no Contrato e respectivo Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n. º 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual n. º 1.126/2021 e, no que couber a Lei n. º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240;

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 3.281,50 (Três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela, Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA- Matrícula n. º 320.374 e o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES, Matrícula n. º 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. THIAGO POMPERMAYER FERNANDES DA SILVA - REPRESENTANTE/ THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA.

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