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D.O. nº28357 de 21/10/2022
Portaria nº 883 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 22011 2022 Energisa
D.O. nº28357 de 21/10/2022

Portaria nº 884 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 22067 2022 Energisa

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Portaria nº 881 2022 Contrato 038 2022 Nexa

PORTARIA Nº 884/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 242/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 22067/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular designado na Portaria nº 242/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 29/03/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 22067/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01/10/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de outubro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

22067/2022

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Gerência de Serviços Gerais (administrativo):

Fiscal Titular: Angra Fabiana de Moraes Bastos

Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana

GEPI - Gerencia de Patrimônio Imobiliário (parte técnica):

Fiscal Titular: Acelino Capistrano Pereira Neto

Fiscal Substituto: Simone da Silva Ribeiro
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