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D.O. nº28343 de 03/10/2022
30 09 EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 2353 2022 AMISCIM EP
D.O. nº28356 de 20/10/2022

19 10 EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO COOPERAÇÃO N 0140 2021 SEDEC x SINFRA

D.O. nº28360 de 26/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO 039 2022 SEDEC EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO N° 0140-2021, SEDEC-PRO-2022/03264

Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração da Cláusula Primeira - Do objeto do Termo de Cooperação 0140/2021, que passa a ter a seguinte redação:

I - O presente Termo de Cooperação, tem por objetivo a implantação da gestão em regime compartilhado de obras de Infraestrutura Turística do Programa Mais Mato Grosso, sendo parte deste Termo de Cooperação as seguintes obras: Obras de construção Orla do Município de Barão do Melgaço; Obra de construção da Orla do Município de Santo Antônio do Leverger; Obra de construção da Orla no Município de Cáceres; Obra de construção da Orla no Município de São Felix do Araguaia; Obra de construção da Orla no Município de Luciara; Obra de construção da Orla no Município de Barra do Bugres; Obra de revitalização da Praça Dom Wunibaldo; Obra de Construção da Arena da Cavalhada no Município de Poconé.

CLÁUSULA SEGUNDA

Promover a alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, que passa a ter a seguinte redação:

I - As atividades descritas no objeto deste Termo de Cooperação serão operacionalizadas através da emissão de Nota de Destaque - NDD da Cooperante para a Cooperada.

Assinatura: 19/10/2022

Vigência: 31/12/2024

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Marcelo de Oliveira e Silva-SINFRA-MT.

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