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D.O. nº28349 de 11/10/2022
Lauda 087
D.O. nº28354 de 18/10/2022

Lauda 090

D.O. nº28359 de 25/10/2022
Lauda 091

LAUDA 090

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0908-2020.

Processo nº 495831/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0908-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2022 para 24/10/2023.

ASSINATURA: 11/10/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0989-2021.

Processo nº 210001/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0989-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/11/2022 para 31/12/2022.

ASSINATURA: 11/10/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1516-2021.

Processo nº 452633/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1516-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/10/2022 para 27/10/2023.

ASSINATURA: 10/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0911-2020.

Processo nº 495825/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0911-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2022 para 24/10/2023.

ASSINATURA: 11/10/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0912-2020.

Processo nº 495817/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, CNPJ nº 03.425.170/001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0912-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/11/2022 para 23/05/2023.

ASSINATURA: 10/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0907-2020.

Processo nº 495830/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0907-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2022 para 24/10/2023.

ASSINATURA: 11/10/2022.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0246-2020

Processo nº 165305/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, CNPJ n. 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0246-2020, que será no valor R$55.879,80 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 10/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0913-2020.

Processo nº 495896/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0913-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2022 para 24/10/2023.

ASSINATURA: 11/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

Processo nº 495823/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0914-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/07/2023 para 11/02/2024.

ASSINATURA: 11/10/2022.

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