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PORTARIA Nº 1302/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15345/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Servidoras Públicas Nayara Pereira de Souza e Eveline de Assis Viana, a representarem a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no “Movimento Outubro Rosa”, realizado no dia 13 de outubro de 2022, das 09h às 16h, na Escola Estadual Leovegildo de Melo, localizada no Bairro CPA III, em Cuiabá/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso