Legislação

D.O. nº28350 de 13/10/2022
SINDICATO RURAL DE MATUPÁ/MT - AVISO RESUMIDO

D.O. nº28350 de 13/10/2022

E 2x1,5

D.O. nº28350 de 13/10/2022
JONG KOMBUCHA

CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. CNPJ-79.201.539/0003-20. Torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Paranatinga Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária - SEMATUR, LP - Licença Previa, LI - Licença de Implantação - LO - Licença de Operação - Canteiro de Obras, Lat: 13°19’0,01”S, Long: 54°14’33.47”W, para fins de Execução dos serviços de pavimentação da rodovia MT-130, Distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga - MT, Entr.BR-242(S.do Norte) - Rio Ronuro, com extensão de 42,724 Km, objeto do contrato n.º 119/2021/00/00-SINFRA/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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