Aguarde por favor...
D.O. nº28348 de 10/10/2022
ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022 CODEMVRC
D.O. nº28348 de 10/10/2022

ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022

Voltar para
resultados

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO METROPOLITANO DO VALE DO RIO CUIABÁ

Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quatorze minutos, na Sala de Reuniões da SINFRA, compareceram, presencialmente, o Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, o Sr. Rafael Detoni Moraes, o Membro Suplente representante da Prefeitura Municipal de Acorizal, o Sr. Wbiracy Barreira Souza Santos Vilela, e a Secretária Executiva deste Conselho, Luciana Rosa Gomes. Participaram de forma remota os Conselheiros representantes da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, o Sr. Osmar Froner Melo, e o Membro Suplente representante da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, o Sr. Benedito Gonçalo de Figueiredo. Cumprimentando os presentes, o Presidente procedeu à conferência do quórum e declarou aberta a reunião, fazendo uma breve apresentação do CONSEM e de suas competências. Em seguida, foram feitos os informes da Secretaria Executiva, pela Secretária Executiva Luciana Rosa Gomes, que também procedeu à leitura da ordem do dia, e, em seguida, à sua execução, foram apresentados e submetidos à deliberação, pelo Presidente, o  Projeto de Resolução nº 01/2021, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CONSEM/VRC”, que foi aprovado por unanimidade; o  Projeto de Resolução nº 02/2021, que “Aprova o Plano de Trabalho 026.2021 e a Ordem de Serviço nº 026/2021, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA e à Elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”, aprovado por unanimidade; o Projeto de Resolução nº 03/2022, que “Aprova o Plano de Trabalho 004.2021 e a Ordem de Serviço nº 004/2021, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 039/2017/01/06-SINFRA e à Elaboração da Modelagem da concessão da operação e manutenção da Infraestrutura aplicada ao BRT (Bus Rapid Transit)”, aprovado por unanimidade;  o Projeto de Resolução nº 04/2022, que “Aprova o Plano de Trabalho 005.2021 e a Ordem de Serviço nº 005/2021, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 039/2017/01/06-SINFRA e à Elaboração dos estudos de repactuação do reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STCRIP-MT) MIT I, da Prefeitura Municipal de Cuiabá e da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.’, aprovado por unanimidade. A título de assuntos de ordem geral, o Presidente informou que foi publicado o novo Edital do BRT para contratação integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transport (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, no dia 27/01/2022 e que está disponível no site da SINFRA, na aba documentos/licitações e editais/RDC/ RDCi Presencial n. 047/2021. Informou, ainda, que será instalada em breve a Câmara Temática de Resíduos Sólidos para acompanhar o processo de licitação da contratação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos. Por fim, consultou o Conselho se seria possível votar de imediato uma proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSEM/VRC, o que foi aprovado por unanimidade, assim como a proposta em si, que definiu as seguintes datas: 1ª Reunião Ordinária, dia 30 de março de 2022, 2ª Reunião Ordinária, dia 29 de junho de 2022, 3ª Reunião Ordinária, dia 28 de setembro de 2022 e 4ª Reunião Ordinária, dia 07 de dezembro de 2022. Aberta a palavra para que fossem feitas as considerações finais àqueles que assim desejassem, não houve interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a reunião extraordinária. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de assinada e aprovada, será devidamente publicada. Sala de Reuniões da SINFRA, 16 de fevereiro de 2022.

(assinado no original)

___________________________________________

Presidente do CONSEM/VRC

Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano

Rafael Detoni Moraes

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital