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D.O. nº28522 de 19/06/2023
Lauda 061
D.O. nº28523 de 20/06/2023

Lauda 062

D.O. nº28524 de 21/06/2023
Lauda 063

Lauda 062

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0367-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11682

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Bugres, CNPJ nº 01.953.619/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0367-2021, no valor total de R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 16/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Terezinha Pereira da Silva - Presidente da APAE de Barra do Bugres/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0018-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12824

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças, CNPJ nº 15.051.378/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0018-2021, no valor total de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 16/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Carmen da Silva Sousa - Presidente da APAE de Barra do Garças/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0071-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/10787

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis, CNPJ nº 01.657.456/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0071-2021, no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 16/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Claudirene Patrício Piaia - Presidente da APAE de Campo Novo do Parecis/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0188-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/48787

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Associação de Pais e Amigos de Cuiabá, CNPJ nº 03.488.590/0001-31

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0188-2021, no valor total de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 16/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Leonaldo de Arruda Magalhães- Presidente da APAE de Cuiabá/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0651-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/10901.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/ MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0651-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 30/11/2023.

ASSINATURA: 16/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1148-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13560.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/ MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 25/02/2024.

ASSINATURA: 19/06/2023.

03º TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0720-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2022/119565.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, CNPJ 04.199.966/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0720-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

1 - Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho em 18 (dezoito) unidades, passando de 109 (cento e nove), para 127 (cento e vinte e sete) unidades de Tabletes.

ASSINATURA: 16/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0868-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51367

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Sociedade Pestalozzi de Cláudia/MT, CNPJ nº 02.372.804/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0868-2021, no valor total de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 19/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Adriana Cristina Sielski Sandro - Presidente da Sociedade Pestalozzi de Cláudia/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0191-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51788

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Sociedade Hípica Cuiabana, CNPJ nº 13.535.707/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0191-2021, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 19/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Caio Henrique Paes de Barros - Presidente da Sociedade Hípica Cuiabana.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1557-2022

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/51726

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/ MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/06/2023 para 18/10/2023.

ASSINATURA: 19/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0548-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/63930

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0548-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 28/10/2023.

ASSINATURA: 19/06/2023.

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