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D.O. nº28347 de 07/10/2022
AVISO 2ª SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
D.O. nº28347 de 07/10/2022

ADITIVOS - FIRMADOS EM 09/2022

D.O. nº28348 de 10/10/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 126 2022 ADESÃO 024 SPDA COSTA OESTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Gestão Sinop, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.630.366/0001-94 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 054/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/09/2022 e término em 03/09/2023. Valor Global: R$ 1.117.570,00 (um milhão, cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais). Data da Assinatura: 02/09/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.168.943/0001-53. Objeto: Alteração de Preâmbulo e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 052/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para realização do Programa de Robótica “Cidade Inovadora”, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 07/09/2022 e término em 06/09/2023. Data da Assinatura: 05/09/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Epitácio Cesar Barbosa de Brito pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 478/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Starkey do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.216.059/0001-72 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 478/2020, que tem como objeto a “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS,  2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 22/09/2022 e término em 21/09/2023. Valor Global: R$ 166.175,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 08/09/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Marco Antônio Ferreira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 475/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: WS Audiology Soluções Auditivas LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.011.614/0001-83. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 475/2020, que tem como objeto a “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 17/10/2022 e término em 16/10/2023. Data da Assinatura: 09/09/2022. Valor Global: R$ 163.550,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Bruna Santos de Carvalho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, Acréscimo, Decréscimo de Quantitativo e Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato nº 051/2021 que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 24 (vinte e quatro) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 17/09/2022 e término em 16/09/2023. Data da Assinatura: 16/09/2022. Valor Global: R$ 2.076.961,56 (dois milhões, setenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatário: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratante: D.Z. Locação de Imóveis Ltda., inscrito sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 035/2017, que tem como objeto a “locação de 02 (dois)  imóveis comerciais em alvenaria situados a Rua: das Samambaias,  nº 2439 (quadra 136  lote 10) - Setor Industrial Sul e Avenida dos Jacarandás, nº 2424 (quadra 136 lote 03-A), destinados à instalação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e sua unidade de Merenda Escolar, Almoxarifado e Patrimônio, atendendo a Secretaria Municipal de Educação - por um período de 12 (doze) meses, objeto da matrícula n° 13.154, do Livro nº 02 no Cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e sua unidade de Merenda Escolar, Almoxarifado e Patrimônio, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 20/09/2022 e término em 19/09/2023. Data da Assinatura: 19/09/2022. Valor Global: R$ 190.812,12 (cento e noventa mil, oitocentos e doze reais e doze centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatário: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratante: Solução Terceirização e Serviços Ltda., inscrito sob o nº 27.429.662/0001-38. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor ao Contrato nº 056/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Bombeiro Civil (Brigadista), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 29/09/2022 e término em 28/09/2023. Data da Assinatura: 27/09/2022. Valor Global: R$ 897.888,24 (oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatário: Enio Querobin pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratado: Benno Wulff Asseburg, inscrito no CPF/MF sob o n.º 127.091.159-72. Objeto: Alteração do Preâmbulo, Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 053/2018, que tem como objeto “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Embaúbas, n.º 1327, Lote 08, Quadra 39 - Setor Comercial - Sinop/MT, com área total de 455,00 m, destinado à instalações dos Setores de Fiscalização e Arrecadação Tributária- Da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento” Alteração do Preambulo: A inclusão de seu Procurador o Senhor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, residente e domiciliado a Avenida das Itaubas n.º 2111, Jardim Paraiso I, na cidade de Sinop, estado de Mato Grosso,  portador da CNH n.º 02928212250 - Detran-MT e CPF n.º 825.061.911-00, que mediante Procuração Registrada  na folha n. 151 do Livro n.º 0557 no Cartório de 2º Oficio Extrajudicial de Sinop-MT Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2022 e término em 26/09/2023 Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Data da Assinatura: 12/09/2022 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatário: Benno Wulff Asseburg pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M A Empreendimentos Imobiliários Eireli, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.282.026/0001-38 Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Preço do Contrato n.º 071/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, situado a:   Av. dos Jacarandás nº 1.237 - Quadra 31, Lote 04/05 - bairro Jacarandás - Sinop, estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 51.638, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações do Centro Integrado de Atendimento Municipal em Saúde - CIAMS”  Prazo de Vigência: por 06 (seis) meses, com início em 13/09/2022 e término em 12/03/2023. Valor Global: R$ 69.743,70 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos) Data da Assinatura: 12/09/2022 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatário: Marcia Ambrosini pela contratada e Roberto Dorner Pela Contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratante: Balístico Segurança Eireli, inscrito sob o nº 01.548.228/0001-83 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de valor do Contrato n.º 471/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada diurna, de segunda a sexta-feira, nas dependências do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação” Prazo de Vigência: 12 (doze) meses consecutivos com início em 02/09/2022 e término em 01/09/2023 Valor Global: R$ 84.599,64 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 01/09/2022 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatário: Enio Querobin pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Gestão Sinop, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.630.366/0001-94 Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 067/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Valor Acrescido: R$ 152.220,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais) Valor Global: R$ 1.316.660,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais) Data da Assinatura: 29/09/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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