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D.O. nº28346 de 06/10/2022
Pub 05 SAI 06 10 2022
D.O. nº28346 de 06/10/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 119/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28347 de 07/10/2022
Pub 06 SAI 07 10 2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 119/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/05528.

Modalidade: Edital RDC nº 078/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização do pavimento da rodovia MT-208, trecho: Entr. MT-325 (B) (Alta Floresta) - Fim Pav. (Início PU Dist. Japuranã), subtrecho: Entr. MT-325 (B) (Alta Floresta) - Entr. MT-160 (B) (Acesso Apiacás), segmento A: Entr. MT-325 (B) (Alta Floresta) - Entr. MT-206 (Paranaíta), com uma extensão de 11,71 km; segmento B: Início Pav. (Rio Paranaíta) - Entr. MT-160 (B) (Rio Apuí I, Acesso Apiacás), com uma extensão de 78,58 km, totalizando uma extensão de 90,29 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 31.602.557,23 (trinta e um milhões seiscentos e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0200 - Região II - Norte Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002485-2, datada de 15/09/2022 no valor de R$ 6.058.675,48 (seis milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

Assinatura: 05/10/2022.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 005/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12274

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 95 (noventa e cinco) dias, totalizando 785 (setecentos e oitenta e cinco) dias, com término previsto para 30/03/2023. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 95 (noventa e cinco) dias, totalizando 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, com término para 31/12/2022.

Assinatura: 05/10/2022

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.544.134/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 002/2017/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12091

Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto NOMENCLATURA DA RODOVIA, objeto do Instrumento Contratual nº 002/2017, Lote 01, que passará a ser conforme segue: 1.2. Fica retificado a nomenclatura da Rodovia, em decorrência da doação da então BR-174, através do Termo de Transferência nº 141/2021, assinado em 30/12/2021, para o Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar como MT-170/208.

Assinatura: 05/10/2022

PARTES: JBS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreto a publicação no DOE do dia 05/10/2022, fls. 15.

Onde se lê:

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 374/2014/01/01-SINFRA

Leia-se:

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 374/2014/01/01-SINFRA

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