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D.O. nº28345 de 05/10/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0452022
D.O. nº28345 de 05/10/2022

PORTARIA N 1271 2022 SDPG

D.O. nº28345 de 05/10/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1255 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1271/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.11.2022 a 22.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008187. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensora Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008195.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, matrícula 100180, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 14.10.2022, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 008199. Ademais, o Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100180, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008200.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008208.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 e 29.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008210.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, matrícula 100113, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.10.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 008217.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, matrícula 100113, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008218.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.10.2022 e 05.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008220.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Matto,s matrícula 101003823, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008230.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Danielle Rodrigues Gonçalves Costa, matrícula 100883, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 e 25.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008196.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Danielle Rodrigues Gonçalves Costa, matrícula 100883, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008197.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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