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D.O. nº28345 de 05/10/2022
PORTARIA Nº 128 2022 SECEL MT
D.O. nº28345 de 05/10/2022

PORTARIA Nº 129 2022 SECEL MT

D.O. nº28348 de 10/10/2022
minuta de substituição gerência

PORTARIA Nº 129/2022/SECEL/MT

Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como nos Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, Lei Federal nº 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva, e na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016.

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Seleção Técnica do Edital de Seleção Pública “Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso”:

1. Jandeivid Lourenço Moura (Servidor) - Matrícula: 296756

2. Veruska Almeida de Souza (Servidora) - Matrícula: 227343

3. Luciana Pinheiro Viegas (Servidora) - Matrícula: 132653

4. Adnilson da Silva Lara (Conselheiro)

5. Alexander Cristiano Carrer (Conselheiro)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(Original Assinado)

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