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D.O. nº28340 de 29/09/2022
Portaria nº 733 22 Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa OLC Júnior ME
D.O. nº28340 de 29/09/2022

Portaria nº 742 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar EBERLYMAR APOLINÁRIO LIMA DOS SANTOS

D.O. nº28340 de 29/09/2022
Portaria nº 728 22 Republicada Institui o Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem de Mato Grosso IPEA MT

PORTARIA Nº 742/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2022/110388 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EBERLYMAR APOLINÁRIO LIMA DOS SANTOS, CPF n°008.216.997-76 para exercer a função de Diretora  Escolar da EE  DOUTOR JOSÉ GENTIL DA SILVA,  no município de Figueirópolis D’Oeste -MT, em substituição à titular Wenza Rafaela Soares de Souza,  CPF 010.805.171-46, no período de 26/09/2022 a 31/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de Setembro de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de Setembro de 2022.

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