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D.O. nº28340 de 29/09/2022
EXTRATO PORTARIA nº 1206 2022 PROC 14430 2022
D.O. nº28340 de 29/09/2022

EXTRATO DO CONT Nº 089 2022 SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROC 11033 2022

D.O. nº28341 de 30/09/2022
EXTRATO DO CONT Nº 091 2022 OLMI IORIS PROC 11033 2022 Copia

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022/DP/MT

Processo nº: 11033/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de MBA em Gestão de Projetos - Pós Graduação lato sensu - Especialização, com base no art. 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c artigos 3º ao 7º do Decreto Estadual nº 1.126/2021.

Data da assinatura: 28/09/2022.

Valor: O valor a ser contratado será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: A contratação será realizada mediante inexigibilidade de licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021c/c artigos 3º ao 7º do Decreto Estadual nº 1126/2021, à qual as partes celebrantes se sujeitarão.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS BRAGUINI

Fiscais do Contrato 088/2022.

Portaria 1188/2022.

Fiscal Titular:  Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.

Fiscal Substituto: Giandhara de Souza Trindade.

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