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D.O. nº28338 de 27/09/2022
PORTARIA N 1235 2022 SDPG
D.O. nº28338 de 27/09/2022

PORTARIA N 1236 2022 SDPG

D.O. nº28339 de 28/09/2022
EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 049 2022 SOLUMINAR

PORTARIA Nº 1236/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Débora Martins Vilela Goulart, matrícula 100634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 7218/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.10.2022 e 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008138.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008139.

Art. 4º ALTERAR o período de férias individuais do Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, programadas para o período de 28.11.2022 a 16.12.2022, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 09.12.2022, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (5 dias) e 2018/2019 (14 dias), conforme procedimento nº 14276/2022.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 27.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 14049. Ademais, a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues irá atuar em substituição plena em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 14049/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 14049/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 14016/2022.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 14016/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008070.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008071.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008076.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008077.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008078.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008079.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008080.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Evaldo Duarte de Barros Sobrinho, matrícula 100932, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.09.2022 e 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008097.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Priscila Orth, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 e 27.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008098.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Moreira Neres, matrícula 101057, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008099.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Moreira Neres, matrícula 101057, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 05.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008100.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Moreira Neres, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008101.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Moreira Neres, matrícula 101057, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008102.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Jose Luis Campos Debona, matrícula 100893, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008103.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matrícula 101117, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.09.2022 e 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008106.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matrícula 100627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.12.2022 e 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008112.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca, matrícula 101004595, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008116.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca, matrícula 101004595, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008117.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca, matrícula 101004595, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008118.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, matrícula 101003768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008119.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca, matrícula 101004595, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008120.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.10.2022 e 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008121.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008122.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Ana Flavia Araujo Fregato, matrícula 101004046, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008126.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Ana Flavia Araujo Fregato, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.10.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008127.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público Adriano Augusto de Sousa Melo, matrícula 101003636, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008131.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antonio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.09.2022 e 22.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008132.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antonio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008133.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antonio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 0008134.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antonio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008135.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.11.2022 a 10.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008136.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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