Legislação

D.O. nº28334 de 21/09/2022
Gelo Cubo Industria e Comércio de Gelo LTDA EPP

D.O. nº28334 de 21/09/2022

Darci 1 SEMA DOE 210922

D.O. nº28335 de 22/09/2022
brunna Texto publicação (3)

Reginaldo Guimarães, CPF no 023.703.208-26, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para implantação de um projeto de 5 ha de piscicultura em tanques escavados em áreas degradadas, o empreendimento está localizado nas coordenadas geográficas Lat.: 16° 15’ 31,10” S 56° 38’ 36,44”W, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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D.O. nº28334 de 21/09/2022Gelo Cubo Industria e Comércio de Gelo LTDA EPP

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Darci 1 SEMA DOE 210922

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