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D.O. nº28333 de 20/09/2022
EXT TF 0767 2022
D.O. nº28334 de 21/09/2022

EXTRATO DO TC 980 2022

D.O. nº28334 de 21/09/2022
EXTRATO DO TF 0253 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0980-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/02678.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº. 03.918.869/0001-08.

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria de Cultura de São Félix do Araguaia - MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026- ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000708-3 (Data do Empenho 09/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$ 52.240,000 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), sendo R$50.000,00 (cinquenta mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula nº 263227.

VIGÊNCIA: 19/09/2022 a 10/11/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita do Município de São Félix do Araguaia.

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